Oito executivos de topo detidos a um mês da Comissão Zondo entregar relatório final


Cinco ex-executivos ligados à empresa estatal de transportes e logística sul-africana Transnet, entre os quais o antigo CEO Siyabonga Gama, foram detidos no âmbito do inquérito da Comissão Zongo, que investiga crimes de corrupção no mandato do ex-Presidente Jacob Zuma e que, segundo o actual Presidente, Cyril Ramaphosa, terão lesado o Estado em 32 mil milhões USD.

As cinco detenções, por suspeitas de fraude, corrupção e branqueamento de capitais, ocorrem dois dias depois da prisão de outros três executivos. Esta é a vaga de detenções de executivos sul-africanos mais importante, no âmbito do inquérito que investiga a “captura do Estado” na presidência de Zuma, como destaca a imprensa sul-africana. “Tem havido apreensões de bens, algumas acusações aqui e ali, mas nada se aproxima do que aconteceu esta semana”, relata a News24. A falta de resultados colocou a National Prosecuting Authority (NAP), entidade responsável por instaurar os processos de acusação, sob pressão e alvo de críticas, que se esbatem perante as detenções da última semana.

Além das cinco detenções de sexta-feira, 27 de Maio, elementos da direcção de Investigação da NAP e membros dos Hawks, polícia sul-africana para o crime organizado e os crimes económicos, detiveram outros três altos executivos, dois deles ligados ao universo de empresas dos irmãos Gupta, família que está no centro do escândalo de corrupção no mandato de Zuma. Trata-se, segundo o Sunday Times, de Ronica Ragavan, antiga directora de Exploração e Recursos da Tegeta, e Pushpaveni Govender, antigo administrador da mina de carvão Optimum. O terceiro detido deste grupo é Joel Raphela, antigo director-geral adjunto no Departamento de Recursos Minerais e Energia.

Os três são acusados do crime de branqueamento de capitais, pela suspeita da “lavagem” de 107 milhões de rands (6,9 milhões USD) destinados a reabilitar a mina de carvão Optomum, em Mpumalanga. São ainda acusados dos crimes de fraude, falsificação e perjúrio. Após a detenção dos três executivos, na quarta-feira, 25 de Maio, o porta-voz da Direcção de Investigação, Sindisiwe Seboka, declarou aos órgãos de informação que planeavam “acrescentar mais acusados na próxima comparência em Tribunal”, que viria a ocorrer dois dias depois.

Fraude, corrupção e branqueamento

Os detidos de sexta-feira, 27 de Maio, são Siyabonga Gama, ex- -CEO da Transnet, que tinha sido afastado da empresa pública de transportes e logística sul-africana em 2018, após alegações de má conduta e má administração, de acordo com o The Mail and Guardian; Garry Pita, antigo director financeiro em exercício do Grupo Transnet; Phetolo Ramesebudi, antigo tesoureiro da Transnet; Eric Wood, sócio fundador da Regiments Capital; e Daniel Roy, director da Trillian Asset Management. Estes dois últimos são executivos do universo empresarial Gupta.

Os cinco são acusados dos crimes de violação da Lei de Gestão das Finanças Públicas, fraude, corrupção e branqueamento de capitais. Estas detenções ocorrem após a divulgação da segunda parte do relatório da Comissão Zondo, que foi entregue em Fevereiro de 2022 a Ramaphosa, e que recomendava a detenção destes cinco responsáveis.

A quarta parte do relatório da Comissão Zondo, que estima em 14,7 mil milhões USD (920,8 milhões USD) o valor dos “contratos irregulares” entre a Eskom e entidades ligadas a membros da família Gupta, recomendou a abertura de acusações contra vários dirigentes da empresa estatal de energia.

A Comissão Judicial de Inquérito sobre alegações de captura do Estado, Corrupção e Fraude no sector público, incluindo órgãos do Estado, no mandato de Zuma, foi criada em Janeiro de 2018. Os resultados da investiga[1]ção têm sido divulgados por fase, sendo já conhecidos quatro relatórios. O relatório final deverá ser entregue até ao dia 15 de Junho ao Presidente Cyril Ramaphosa, que terá quatro meses a partir dessa data para responder ao documento e às suas recomendações, segundo os serviços da presidência sul-africana.



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